Sincronicidade

 

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

A vida tem mesmo algumas coincidências impressionantes. Estava me preparando para fazer duas sustentações orais perante a Segunda Turma do STF e relendo o roteiro que tinha elaborado no dia anterior à sessão.

Fiz uma introdução que serviria para os dois habeas corpus que seriam julgados, falando que em tempos de crise são justamente os mais pobres, os mais frágeis, os primeiros a sofrer todos os tipos de mazelas.

Em um dos casos, pedia-se a aplicação da minorante do §4º do artigo 33 da Lei 11.343/06 ao paciente, sem antecedentes, flagrado com menos de 28 gramas de cocaína. No outro, impugnava-se a prisão cautelar de acusado de homicídio qualificado tentado, fundamentada, no entender da Defensoria, de forma bastante genérica. Neste segundo feito, a prisão já se arrasta há mais de um ano e consta dos autos ofício assinado pela Magistrada em que ela afirmou textualmente: “Em virtude da falta de estrutura, é impossível o cumprimento dos prazos processuais, sendo necessária a instalação das três varas previstas na LOJ.” (documento acostado aos autos eletrônicos do HC 128676/STF)

Pouco mais de duas horas antes da sessão se iniciar, vejo um “tuíte” do colega de Defensoria, Caio Paiva, indicando entrevista com a renomada escritora e professora Flávia Piovesan, no site “justificando.com”, cujo título já diz muito: “Flávia Piovesan: uma das consequências da crise brasileira é o recrudescimento penal”.

Comecei as sustentações justamente com a observação que tinha preparado, chamando a atenção para a companhia ilustre e qualificada que tinha acabado de descobrir para a minha linha de argumentação.

Infelizmente, perdi os dois habeas corpus por unanimidade. Afinal, em tempos de crise…

Brasília, 4 de setembro de 2015