Conforme já comentei, por não conseguir, por vezes, escrever e comentar as questões que enfrento no dia a dia com calma, acabo deixando de publicar decisões e casos que considero interessantes.
Atualmente, tenho tentado, ao menos, colocar as peças e as decisões de processos interessantes, seja pelo aspecto jurídico, seja pelo humano ou social.
O caso abaixo trata de uma exigência, a meu ver, desproporcional, para se reconhecer como válidos dois certificados de cursos concluídos por pessoa condenada que cumpria pena privativa de liberdade, com o objetivo de se obter a remição.
O Ministro Lewandowski negou seguimento ao HC 215468. Em face de tal decisão, interpus agravo, desprovido por 3 a 2 e, agora, embargos de declaração, ainda não apreciados.
Ao ter a ideia de escrever o texto abaixo, refleti se deveria tratar dos aspectos mais jurídicos do Tribunal do Júri ou das curiosidades que fazem parte desse procedimento tão peculiar.
Resolvi cuidar mais do caso em si que das discussões jurídicas, embora haja pontos de contato entre os enfoques.
Há quem adore o júri pela participação popular, outros detestam-no pela falta de conhecimento técnico de quem decide. Quanto a este segundo aspecto, penso que ao se fazer a opção pela decisão de acordo com a íntima convicção, dá-se plena liberdade ao julgador, devendo ser respeitada a soberania dos veredictos (CF/1988, artigo 5ª, XXXVIII, “c”). Assim, a apelação com base na contrariedade à prova dos autos sempre me pareceu permitir indevida ingerência do Tribunal togado na decisão dos jurados (CPP, artigo 593, III, “d”). Ninguém chega à conclusão de contrariedade entre a decisão e as provas sem examiná-las de maneira aprofundada[1].
Feita a introdução, vou ao caso. Alguns amigos de faculdade faziam defesas em processos de competência do tribunal júri na Comarca de Belo Horizonte/MG, na condição de estagiários da DAJ – Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, devidamente acompanhados por um professor.
Assistindo o trabalho deles, três acusados de um homicídio ocorrido em uma cidade do interior de Minas ficaram bem impressionados e resolveram contratá-los para sua defesa.
Eles, colegas e professor, aceitaram a empreitada.
No caso, os acusados, pai e dois filhos, tinham sido denunciados pelo homicídio de um homem em sua cidade.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia anulado o primeiro julgamento em razão de vício na quesitação. Já no segundo, o conselho de sentença votou pela absolvição de todos. Interposta apelação pelo Ministério Público, o TJMG acolheu a tese de contrariedade à prova dos autos, determinando a submissão dos apelados a um terceiro julgamento, que ocorreria 10 anos após a morte da vítima.
Nesse ponto entraram em cena os colegas.
Eles se prepararam, foram para o interior, e lá atuaram com grande desenvoltura, obtendo nova absolvição dos acusados.
A nota curiosa veio ao final. Já na saída do fórum, após encerrados os trabalhos, um jurado chamou um dos meus amigos e disse:
“Doutor, nós sabemos que os seus clientes mataram a vítima. Aqui não tem bobo não. Nós votamos pela absolvição porque achamos que eles fizeram um favor para a nossa cidade.”
O que vou contar agora aconteceu no final de 2009, quando eu tinha quase três anos de atuação perante o STF, representando a DPU.
O Ministro Celso de Mello intimou a Defensoria Pública da União para o julgamento de um habeas corpus, o que era pouco comum, uma vez que ele sempre levava os processos em mesa, sem aviso prévio.
Antes do início da sessão da Segunda Turma, como é a praxe do STF, eu me inscrevi para fazer a sustentação oral no caso.
A Ministra Ellen Gracie presidia a sessão. Ao apregoar o HC, ela falou o número do processo, o relator, e o nome do paciente, mas não avisou que haveria sustentação oral.
Eu me dirigi à tribuna para aguardar a leitura do relatório pelo Ministro Celso de Mello.
O Ministro começou a ler de cabeça baixa, sem olhar para mim. O tempo foi passando e ele lia sem parar seu relatório.
De repente, uma dúvida me assaltou: e se ele estiver votando? Eu não ouvi ele falar que passaria ao voto, mas um relatório tão longo em um tema nem tão diferente assim? Devo interromper?
Enquanto isso, ele continuava sua leitura.
Pensei: não é possível, não existe relatório de HC desse tamanho, ele está votando.
Interrompi:
“Excelências, pela ordem, eu pretendo fazer sustentação oral.”
O Ministro:
“Eu sei, estou lendo o relatório.”
“Desculpe-me, Excelência, fiquei em dúvida.”
A partir daí, a cada 4 frases que o Ministro falava, ele levantava a cabeça, me olhava, e dizia:
“Ainda estou lendo o relatório.”
Foi bem embaraçoso, pois eu já tinha entendido, mas não tinha jeito:
“Ainda estou fazendo o relatório.”
Assim foi até ele acabar o relatório (votos longos não são exclusividade da TV Justiça, como já falei algumas vezes).
Quando a palavra foi passada a mim, iniciei pedindo desculpas pelo equívoco. Gaguejei um bocado, mais que nas primeiras vezes em que sustentei oralmente, mas depois me acalmei.
Estar ali é aceitar se expor, mas foi bem constrangedor, confesso.
Brasília, 2 de março de 2019
Atualização: faltou dizer que a ordem foi denegada.
Vou contar dois casos curiosos que me chegaram às mãos na Defensoria Pública. Não vou colocar os números dos processos para preservar a identidade das pessoas e, além disso, por estar muito mais interessado nas histórias que no Direito.
Inocência
Há algum tempo, recebi um habeas corpus em que se discutia a intenção de uma mãe em representar o namorado de sua filha, menor de 14 anos, por tê-la engravidado (importa dizer que o fato ocorreu antes da edição da Lei 12.015/2009).
Mãe e filha, bem como o namorado desta, moravam em um acampamento de sem-terra. O rapaz, com 19 anos, frequentava a barraca da namorada, de 13, com o conhecimento e consentimento da mãe. Sem os devidos cuidados contraceptivos, sobreveio a gravidez.
A mãe, preocupada com o sustento do neto, procurou a polícia para pedir que o rapaz fosse responsabilizado pelo que fez, pelo que sua manifestação foi tomada como representação.
Foi instaurada a ação penal, restando o rapaz condenado por estupro.
Importa destacar, todavia, que todas as vezes em que ouvida, a senhora afirmou categoricamente que não queria que o genro fosse preso, mas sim que ele assumisse e sustentasse seu filho, neto dela, até porque, detido, ele não teria condição de auferir renda.
A ordem foi concedida no STF, sendo considerado que não houve, em momento algum, intenção, por parte da vítima ou de sua família, em representar.
Eu acredito nas palavras da senhora, em sua ingenuidade em procurar a polícia, talvez a única figura do Estado a que ela tivesse acesso, com o objetivo não de instauração da persecução penal, mas sim de cobrar alimentos.
A inocência dela teve preço alto, pelo menos o resultado foi favorável.
Inconsequência
Já hoje recebi um caso bastante representativo da conduta do brasileiro. Acho que boa parte dos cidadãos deste país age com inconsequência, em todas as esferas da sociedade, sendo mais graves, todavia, as condutas do mais poderosos, por causarem mais danos
Recebi um habeas corpus impetrado de próprio punho em que a paciente fora condenada por crime contra o patrimônio.
Ela teria subtraído dinheiro da tia que, para se defender, procurou a polícia, que instaurou inquérito e fez seu trabalho.
Resultado, a moça foi condenada.
Quando o processo começou a andar e a tia viu a seriedade da coisa, foi até um cartório e registrou que, com medo de seu marido, muito bravo e impaciente com seus gastos excessivos, ela inventou para ele que o dinheiro sumido teria sido subtraído por sua sobrinha. Estimulada por ele, registrou ocorrência achando que tudo ficaria por isso mesmo. Não ficou.
Agora, a sobrinha está condenada e luta para cassar o decreto condenatório.
Eu acredito no desmentido. Como falei, no Brasil as pessoas quase sempre acham que tudo vai ficar por isso mesmo.
Quando eu estava na antiga oitava série, em meu livro de História havia algumas poesias de Bertolt Brecht tratando de meu tema preferido na matéria, a Segunda Guerra Mundial.
De duas delas me lembro perfeitamente: Cantar de Mãe Alemã e Cruzada de Crianças. De outras duas me recordo de trechos e do sentido, mas me esqueci de seus nomes.
Não consegui mais encontrar o antigo livro escolar no “Cemitério dos Livros Esquecidos”[1] da casa dos meus pais.
A internet, tampouco, me deu resposta quanto a estas duas.
Para tentar resolver a falta, comprei o único livro que encontrei do escritor bávaro, “Poemas 1913-1956” que trazia tanto Cantar de Mãe Alemã, quanto Cruzada de Crianças, mas a busca pelas outras foi vã. Quem sabe estejam escondidas entre outras e a procura e a leitura aleatória não foram suficientes?
Buscava, em especial, uma delas, que falava da alegria dos vencedores e do sofrer dos derrotados, para concluir mais ou menos assim:
“Vede, o silêncio fez-se entre amigos e inimigos,
Choram somente as mães, de um lado e de outro.”
Apesar de escrita há tanto tempo, a poesia é ainda atual e, infelizmente, continua perdida.
A grande maioria das minhas postagens no blog trata de direito, da Defensoria Pública, dos julgados do STF em geral.
No entanto, às vezes, acho bom diversificar, principalmente em um momento que considero especialmente difícil para a minha carreira, bem como para a pauta por ela defendida.
Encerro esse comentário por aqui, antes que uma postagem de viagem e lembrança se transforme em lamento e reflexões sobre questões mais densas.
Sou mineiro de Belo Horizonte, tendo deixado as Minas Gerais para atuar como Defensor Público Federal. Sinto falta de viajar mais por por Minas: cidades históricas, sul do Estado, até mesmo pelo entorno de BH, como a Serra do Cipó e suas cachoeiras.
Voltei, após alguns anos, a Tiradentes, cidade que fica a 190 km de Belo Horizonte e bem próxima a São João Del Rey. Ela conta com centenas de pousadas e hotéis (literalmente) e incontáveis restaurantes e opções de lazer, apesar de ter apenas 8.000 habitantes.
Na parada do caminho entre a capital e Tiradentes, o tradicional pão de queijo com linguiça, feito no fogão de lenha, com ou sem queijo.
No caminho, o começo das gostosuras.
Na chegada, as boas vindas do belíssimo paredão que cerca parte da cidade.
Serra de São José, Tiradentes.
Tiradentes, além do aspecto histórico, desenvolveu um lado cultural e gourmet destacados, com festivais de cinema, gastronomia, cerveja.
Aliás, Belo Horizonte parece ser bastante voltada para a arte do comer e do beber, justificando a fama de cidade dos bares. Há inúmeros produtos artesanais como cervejas, sorvetes, doces, que fazem a alegria dos apreciadores.
Em Tiradentes, há opções para todos os gostos, desde restaurantes mais sofisticados, com pratos tradicionais revisitados, até outros com quase 50 anos de funcionamento, com suas velhas panelas repletas de torresmos, linguiças, lombo de porco e o irresistível feijão tropeiro.
Feijão tropeiro do Restaurante Padre Toledo, em funcionamento desde a década de 70.
Já em outro restaurante, almoço no jardim…
com direito à cerveja artesanal.
Sobremesa é o que não falta, seja nos restaurantes ou para levar para casa (se sobrar para chegar). Particularmente, sou fã de goiabada com queijo e de doce de leite, mas há inúmeras opções nas lojas, inclusive de outras coisas, como mostardas, cafés, pimentas, cachaças.
Gostosuras. A travessura fica por conta da balança.
A cidade tem paisagens belíssimas, principalmente para quem consegue ir em época menos movimentada.
Cantinho do Largo das Forras, praça principal.
Rua Direita em direção ao Largo das Forras.
Rua Direita, com o paredão ao fundo.
Rua Direita, em noite calma.
O Museu de Sant’Ana funciona na antiga cadeia da cidade, e, embora pequeno, é bem estruturado e moderno (vale a pena tomar um café do sul de Minas na entrada)
O museu abriga, principalmente, imagens de Sant’Ana, oriundas de diversas partes do Brasil.
Uma curiosidade no passeio. Distância não é motivo para não se conhecer Tiradentes. Tem gente que vem de bem longe.
Da Alemanha para Tiradentes.
Por fim, 4 paisagens essenciais da cidade, pela beleza e pela história.
O herói da Inconfidência Mineira.
Chafariz de São José.
Igreja Matriz de Santo Antônio.
Ladeira da Matriz.
O interior da Matriz é belíssimo, mas fotos não são permitidas.
Imperdível para crianças é o passeio de Trem Maria Fumaça, que, todavia, não funciona todos os dias, ficando o aviso para os interessados. Como estive lá, dessa última vez, em dias da semana, sequer passei pela Estação, mas recomendo a quem não conhece.
Poderia ainda postar fotos de outros lugares, igrejas, recantos, mas vale o objetivo de divulgar uma cidade tão gostosa de Minas e tão cheia de experiências a serem vividas.
Há, ainda, opções de passeios próximos para se conhecer o artesanato, bem como para se aproveitar as cachoeiras da região.
Foi um passeio curto, mas revigorante. De arrependimento, só o fato de ter trazido pouca goiabada (e olha que nem sou doceiro).
É muito difícil discutir salário. Sempre. Por diversas razões. É mais complicado ainda quando ele, em valores absolutos, não é baixo para os padrões nacionais, apesar da defasagem crescente.
Ocorre que as carreiras assemelhadas andam juntas, pelo que as análises devem ultrapassar a frieza dos números.
Sou Defensor Público Federal há quase 15 anos. Confesso, para início de informação, que o salário da carreira quando ingressei na Instituição era bastante baixo. Passado algum tempo, ele foi igualado ao das carreiras da AGU, abaixo da Magistratura e do Ministério Público, mas digno.
Atualmente, desenha-se uma situação complicada em que a AGU vai obter ganhos, com a percepção de honorários, enquanto a Magistratura Federal e o MPU, ainda que não consigam novo aumento – além do obtido em 2014, que não nos abrangeu – já têm remuneração bem maior do que a Defensoria Pública da União.
Feita essa breve introdução, calha colocar algumas coisas em seu devido lugar para que as pessoas, ainda que discordem da insatisfação generalizada que tomou conta dos Defensores Públicos Federais, ao menos tenham noção da realidade.
Em primeiro lugar, importa dizer que os vencimentos de um Defensor Público Federal em início de carreira são, no máximo, a metade daqueles percebidos por um Juiz Federal ou Procurador da República também recém-ingressos. As vantagens existentes nestes cargos não se repetem na Defensoria, tais como férias de 60 dias ou o pagamento de substituições. Perdemos de longe também na comparação remuneratória com várias das Defensorias Estaduais.
Além disso, a DPU não conta, até hoje, com carreira de apoio, o que tem efeito duplo. Atrasa o trabalho, prejudicando enormemente o cidadão, pois o Defensor passa a ser responsável por toda a condução do gabinete, sendo ainda desgastante, não só pelo tempo dispendido, mas pelo cansaço que tarefas que poderiam ser resolvidas por outros geram. Como exemplo, informo que a única servidora que trabalha em meu gabinete, cedida de outro órgão, é formada em química, tendo natural dificuldade com questões simples ligadas ao Direito.
A remuneração do Defensor Federal, se comparada, por exemplo, à do Procurador da República, é bem inferior, gerando insatisfação e desânimo nos membros. Por isso, os valores não podem ser vistos isoladamente, devendo ser comparadas carreiras públicas com exigências de conhecimentos técnicos, dedicação e ingresso assemelhadas.
Cabe agora refutar outro argumento lamentável, para se dizer o mínimo. “Está insatisfeito, faça concurso para Juiz ou Procurador”. Tal questionamento é preconceituoso sob diversos enfoques: a) em termos de carreira pública, só o acusador e o julgador devem ser preparados?, b) a defesa daquele que pode escolher seu advogado e pagá-lo também pode ser qualificada, c) já para o cidadão carente que conta com a Defensoria Pública, qualquer coisa serve, seja porque muitos acabarão migrando para carreiras mais rentáveis, seja pelo desânimo normal que advém de um tratamento desigual. Embora discorde, até seria capaz de respeitar quem pensa assim, desde que tal manifestação fosse feita às claras, principalmente quando proveniente de políticos.
Também com relação àqueles que laboram na esfera privada, a explicação da situação dos Defensores não é fácil. Em primeiro lugar, lutamos contra a preconceituosa condição de “defensor de bandido”, enxergada por aqueles que se esquecem que todos têm direito à defesa, além de não militarmos apenas na matéria penal, longe disso. Em seguida, muitos querem julgar os salários apenas com base nos números absolutos, deixando de lado a comparação com as outras carreiras, o que se mostra inadequado, como já mencionado. Mais ainda, muitas pessoas, por desinformação, pensam que todas as carreiras percebem as mesmas vantagens, o que, como já indiquei acima, está muito longe de ser verdade.
Aqui, reitero: Defensor Público Federal recebe seu subsídio e nada mais. Não há adicionais, auxílios, férias extras, 14º salário. Nada disso. A carreira conta com pouquíssimos cargos em comissão, pelo que a maioria dos Defensores ganha o que está descrito na Lei, sem os famosos penduricalhos. Em tempo, concordo com essa situação. Defendo salários adequados, pagamento por substituições, e poucos cargos em comissão, como regra, para todas as carreiras.
A DPU vive diuturnamente a dificuldade de ser a responsável pela defesa dos mais fracos, do mais frágeis, quase sempre esquecidos pelos noticiários, pelos pensamentos dos políticos ou pela sociedade em geral.
O tratamento digno ao Defensor importa a este, claro, mas também a todos a quem ele representa, bem a como à sociedade, na medida em que promove a redução das desigualdades e a inclusão social.
O esforço, a dedicação e a vocação são fundamentais, mas precisam encontrar respeito por parte do empregador. As conquistas e os espaços são galgados aos poucos, mas a sensação de desprezo desanima qualquer guerreiro.
Em suma, a situação enfrentada pelos Defensores Federais deve ser olhada em conjunto, em cotejo com as demais carreiras, sendo feitas reflexões também no que representa a realidade que talvez se desenhe, não só para mim e meus colegas, mas para todos para quem atuamos. Havia mais a ser dito, mas por ora basta para uma compreensão da situação e da nossa insatisfação.
Talvez para matar as saudades de viajar por Minas Gerais, coisa que não faço há algum tempo, compartilho algumas fotos da região do Caraça. Além do próprio santuário, há fotos de Santa Bárbara e Catas altas, cidades situadas nas proximidades. Estive lá anos atrás, em um final de semana bastante chuvoso.
Gustavo de Almeida Ribeiro
Brasília, 3 de março de 2016
Missa em dia chuvoso em Santa Bárbara. Igreja Matriz de Santo Antônio.
O simpático, simples e acolhedor Hotel Quadrado de Santa Bárbara.
Santuário do Caraça.
Jardim do Santuário do Caraça.
Igreja do Santuário do Caraça.
A Igreja cercada pelos jardins. Ainda o Caraça.
Os caminhos do Santuário.
À direita, a triste lembrança do incêndio de 1968 que atingiu o educandário do Caraça.
Como regra, utilizo este espaço para tratar de assuntos ligados ao Direito, aos processos em que atuo em geral, à Defensoria Pública. No entanto, gosto de diversificar, às vezes colocando fotos de lugares bonitos ou postando textos sobre temas diversos.
Resolvi fazer uma pequena lista com os três livros de que mais gostei, explicando as razões.
A lista é de hoje, podendo ser alterada com a leitura de novas obras ou, quem sabe, por uma mudança de gosto mesmo.
Os três livros têm algo em comum, uma coisa que sempre me chamou a atenção em literatura e talvez também no cinema: a persistência, a contínua busca de algo melhor. Não chamarei de esperança, pois os personagens das obras não esperavam nada, faziam, buscavam e, o que mais me agrada, passavam por agruras sem, com isso, tornarem-se frios e insensíveis.
3º “A menina que roubava livros”, de Markus Zuzak. Li a obra há alguns anos atrás. Para mim, é um daqueles livros difíceis de se interromper a leitura.
Embora passado na Alemanha nazista, ele foi capaz de fugir do estereótipo de que todos os alemães são (eram) maus, terríveis, criminosos. Mostrou que havia quem não concordava com nazismo e suas práticas, ainda que não tivesse meios ou forças para combatê-lo; que havia ternura e gentileza em meio ao desespero.
Além disso, o tema de fundo, a Segunda Guerra Mundial, é um de meus favoritos em termos de filmes, documentários e literatura.
2º “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago. Também lido há vários anos. Sem querer contar a história, o livro fala de uma cidade em que as pessoas vão ficando cegas paulatinamente e como isso muda completamente a vida e as relações pessoais tais como as conhecemos.
A cegueira generalizada não faz com que as pessoas desistam. Há sofrimento, claro, mas existe ajuda e generosidade. A maldade de alguns contrasta com a coragem e abnegação de outros.
1º “Servidão humana”, de Somerset Maugham. Uma obra prima. Fantástico. O livro que li há mais tempo dentre os três. A história de Philip Carey, um menino que nasceu com um pé defeituoso, mas que não se entregou ao rancor, apesar de todas as dificuldades enfrentadas.
Não sei se merece mais destaque a fragilidade ou a força do personagem principal, mas seu carisma é indiscutível.
As três obras acima têm algo em comum, como falei: a busca, a luta, a persistência. Há autores que descrevem personagens frios, que parecem estar sempre prontos para fugir. Gosto da coragem, da audácia e os protagonistas dos livros citados são repletos dessas características. Servem de inspiração.
Mangue Seco (município de Jandaíra/BA), na divisa da Bahia com Sergipe, é um local ainda rústico.
Foi imortalizado pelo romance Tieta, de Jorge Amado, e merece a visita de quem passa pela região.
A chegada é de barco (travessia rápida), mas alguns motoristas donos de caminhonetes e jipes conseguem acessar pela areia na maré baixa.
O encontro do rio com o mar na região e a variação das marés fazem surgir paisagens distintas em cada hora do dia e convidativas para um banho relaxante nas águas tépidas do braço do rio Real, também exibindo dunas de grande beleza.
Infelizmente, a massificação do turismo tem cobrado seu preço, sendo visível em alguns lugares o acúmulo de lixo (principalmente nas partes mais cheias da praia).
Para quem se hospeda em pousada longe do centro da vila, o acesso noturno deve ser feito com a utilização de lanterna, pelas areias das dunas, o que dá um aspecto pitoresco ao passeio.
Para quem procura um destino já com certo conforto, mas, ao mesmo tempo, menos badalado e sofisticado, a hospedagem em pousadas na vila ou perto dela proporcionará dias de relaxamento. Vale a pena.
Seguem, abaixo, algumas fotos.
Brasília, 25 de janeiro de 2016
Chegada de barco em Mangue Seco.
Braço do rio Real na maré baixa.
Braço do rio com a maré mais cheia.
As famosas dunas.
A praia ainda mantém lugares belos e preservados.
Restinga
Visitantes na pousada (estava presente toda a família, embora os filhotes sejam mais tímidos).
A noite na vila nos dá a impressão de que encontraremos a qualquer momento os personagens de Jorge Amado.
gustavoalmribeiro 