Segue, abaixo, tabela com os HCs e RHCs impetrados/interpostos pela Defensoria Pública da União e deferidos total, parcialmente ou de ofício pelos Ministros que compõem a 2ª Turma do STF durante o 2º semestre de 2015.

Brasília, 5 de fevereiro de 2016

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Tabela de HCs e RHCs da DPU julgados pelos Ministros que integram a 2ª Turma do STF no 2º semestre de 2015
Número do processo	Ministro Relator	Resultado	Data da Intimação	Tema
HC 128257	Celso de Mello	Concedido	07/08/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
HC 128836	Dias Toffoli	Concedido	17/08/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
HC 129418	Dias Toffoli	Concedido	17/08/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
RHC 116270	Teori Zavascki	Provido em parte	17/08/2015	Tráfico de drogas e aplicação da redutora
HC 121884	Gilmar Mendes	Concedido	17/08/2015	Determinação de que o STJ aprecie o HC no mérito
HC 126596	Gilmar Mendes	Concedido	17/08/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
HC 126936	Gilmar Mendes	Concedido	17/08/2015	Condição de militar e requisito para deserção
HC 129619	Teori Zavascki	Concedido	02/09/2015	Justiça Militar e cabimento dos embargos infringentes
HC 127266	Gilmar Mendes	Concedido	14/09/2015	Furto tentado, insignificância e reiteração
HC 130043	Dias Toffoli	Concedido	18/09/2015	Justiça Militar e cabimento dos embargos infringentes
HC 130210	Gilmar Mendes	Concedido	25/09/2015	Falsidade ideológica e incompetência da Justiça Militar
HC 130429	Dias Toffoli	Concedido	05/10/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
HC 126621	Gilmar Mendes	Concedido	08/10/2015	Crime sexual e dosimetria da pena
HC 130595	Gilmar Mendes	Concedido	21/10/2015	Condição de militar e requisito para deserção
HC 130726	Dias Toffoli	Concedido	21/10/2015	Justiça Militar e cabimento dos embargos infringentes
HC 129545	Gilmar Mendes	Concedido em parte	23/10/2015	Tráfico de drogas e afastamento da majorante transporte público
HC 130956	Gilmar Mendes	Concedido	04/11/2015	Furto qualificado, insignificância e trancamento da ação penal
HC 122052	Teori Zavascki	Concedido	10/11/2015	Furto, insignificância, reiteração delitiva e trancamento da ação penal
HC 131035	Teori Zavascki	Concedido	10/11/2015	Fixação do regime semiaberto em tráfico de drogas
HC 120682	Gilmar Mendes	Concedido	10/11/2015	Maus antecedentes, período depurador e aplicação da redutora
HC 130003	Celso de Mello	Concedido	10/11/2015	Descaminho, princípio da insignificância, limite de 20 mil reais
HC 129715	Celso de Mello	Concedido	23/11/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
HC 131474	Gilmar Mendes	Concedido	04/12/2015	Descaminho, princípio da insignificância, limite de 20 mil reais
RHC 131001	Gilmar Mendes	Provido	09/12/2015	Condição de militar e requisito para deserção
HC 128888	Dias Toffoli	Concedido	11/12/2015	Prescrição da pretensão punitiva
HC 131097	Dias Toffoli	Concedido	11/12/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais
HC 132001	Celso de Mello	Concedido	18/12/2015	Descaminho, insignificância, limite de 20 mil reais

Total de HCs/RHCs da DPU deferidos monocraticamente total, parcialmente ou de ofício pelos Ministros que compõem a 2ª Turma do STF durante o 2º semestre de 2015: 27

 

Gustavo de Almeida Ribeiro

Defensor Público Federal

 

Liellen Santana da Cruz Telhado

Estagiária acadêmica