Amostragem de HCs e RHCs da DPU julgados pela 1ª Turma do STF

 

Minha atuação regular se dá perante a 2ª Turma do STF, notadamente em HCs, RHCs, Ações Penais e Inquéritos.

Além dessa divisão, o grupo de atuação da DPU perante o STF faz reuniões periódicas para dar ênfase e cuidar de forma mais minudente e concentrada de ações de relevo ou com repercussão importante na fixação de teses pela Corte em temas caros aos assistidos.

Cada um dos 5 membros da assessoria de atuação também recebe processos diversos em substituição a quem estiver em férias ou licenciado.

Como procuro dar à minha atuação efetividade, aproveitando os parcos recursos da Instituição, principalmente no que respeita ao seu quadro de apoio, fiz um apanhado dos processos que recebi em substituição ao colega que atua nos HCs e RHCs perante a 1ª Turma entre 10/08/2017 e 19/12/2017. Colocarei os dados abaixo.

É grande a diferença em relação à 2ª Turma. O desafio agora é como mudar esse quadro.

Brasília, 26 de janeiro de 2018

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Tabela de HCs e RHCs da DPU julgados pela 1ª Turma do STF
	Número do processo	Resultado
1	HC 123629	Acórdão. Negado provimento ao agravo
2	HC 132203	Acórdão. Concedida a ordem
3	HC 136540	Negado seguimento
4	HC 123629	Acórdão. Negado provimento
5	HC 150858	Negado seguimento
6	RHC 150372	Negado seguimento
7	HC 150415	Negado seguimento
8	HC 149261	Negado seguimento
9	HC 146298	Negado seguimento
10	HC 147167	Liminar deferida
11	HC 131395	Acórdão. Não admitido
12	HC 150328	Negado seguimento
13	HC 150601	Negado seguimento
14	HC 148916	Negado seguimento
15	HC 127004	Prejudicado
16	HC 150090	Negado seguimento
17	HC 130799	Prejudicado
18	HC 115063	Ordinatório
19	HC 147356	Acórdão. Negado provimento
20	HC 150415	Negado seguimento
21	HC 150433	Interposto regimental pela DPU
22	HC 149852	Negado seguimento
23	HC 137233	Negado seguimento
24	HC 141370	Negado seguimento
25	HC 149832	Negado seguimento
26	HC 138193	Ordinatório/PGR
27	HC 149483	Ordinatório/PGR
28	HC 136245	Acórdão. Não conhecido
29	HC 123461	Ordinatório
30	HC 150235	Negado seguimento
31	HC 150290	Prejudicado
32	RHC 147753	Ordinatório
33	RHC 131135	Negado seguimento
34	HC 150220	Ordinatório
35	HC 131223	Negado seguimento
36	HC 143100	Negado seguimento
37	HC 130538	Negado seguimento
38	HC 119837	Negado seguimento
39	HC 124106	Feita a petição
40	HC 149970	Abertura de PAJ[1]
41	HC 134963	Negado seguimento
42	HC 121981	Negado seguimento
43	HC 144950	Negado seguimento
44	HC 137838	Concedido parcialmente
45	HC 112929	Prejudicado
46	HC 149831	Negado seguimento
47	HC 119535	Negado seguimento
48	HC 116486	Indeferida a ordem
49	HC 137082	Prejudicado
50	HC 149712	Concedido parcialmente
51	HC 149612	Negado seguimento
52	HC 127968	Prejudicado
53	HC 148635	Negado seguimento
54	HC 148204	Negado seguimento
55	HC 130413	Negado seguimento
56	HC 137280	Negado seguimento
57	HC 131601	Negado seguimento
58	HC 150638	Ordinatório
59	HC 150579	Liminar
60	HC 150858	Negado seguimento
61	HC 147726	Negado seguimento
62	HC 150345	Negado seguimento
63	HC 150624	Negado seguimento
64	HC 150994	Abertura de PAJ
65	HC 149611	Liminar
66	HC 144385	Liminar
67	HC 150931	Abertura de PAJ

[1] Processos já instaurados no STF e cadastrados na DPU sem movimentação relevante.

Gráfico de HC’s e RHC’s da DPU julgados ou em trâmite na 1ª Turma do STF entre 10/08 e 19/12 de 2017

 

.