Tabela de HCs/RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 1º Semestre de 2018

 

Segue, abaixo, a tabela contendo os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpus julgados pela 2ª Turma do STF durante o 1º semestre de 2018.

Como se observa, a maioria dos julgamentos colegiados se deu através da interposição de agravo interno (regimental), sendo mais frequente a forma virtual que a prensencial.

Pretendo, se o tempo assim permitir, comentar os casos que considero mais relevantes.

Gustavo de Almeida Ribeiro

Brasília, 24 de julho de 2018

 

Tabela de HCs e RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 1º semestre de 2018
Número do processo	Ministro Relator	Resultado	Data do Julgamento	Tema
HC 143641[1]	Ricardo Lewandowski	Concedida a ordem	20/02/2018	Prisão domiciliar para mães e gestantes
HC 139741	Dias Toffoli	Concedida a ordem	06/03/2018	Tráfico de drogas. Regime inicial aberto e substituição de pena.
HC 155347	Dias Toffoli	Concedida a ordem	17/04/2018	Descaminho. Insignificância. Limite: R$ 20.000,00.
HC 143323 Agravo em lista	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	27/03/2018	Descaminho. Insignificância. Reiteração.
HC 146044 Agravo em lista	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	27/03/2018	Menoridade. Prova. Exigência de documento.
HC 152037 Agravo em lista	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	27/03/2018	Tráfico de drogas. Regime de pena, redutora (art. 33, §4º Lei de Drogas), substituição da pena (29 pedras de crack).
HC 152910 Agravo em lista	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	27/03/2018	Prisão preventiva. Quadrilha e porte de arma com identificação raspada.
HC 147284 Agravo em lista	Ricardo Lewandowski	Negado provimento ao agravo	24/04/2018	Menoridade. Prova. Exigência de documento.
HC 136754 Agravo virtual	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo	16/02 a 22/02 de 2018	Nova condenação e data-base para a obtenção de benefícios na execução penal.
HC 146570 Agravo virtual	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo	23/02 a 01/03 de 2018	Tráfico de drogas. Substituição de pena. Quantidade e natureza da droga (32,28 g de cocaína)
RHC 142458 Agravo virtual	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo	02/03 a 08/03 de 2018	Prisão preventiva. Organização criminosa e crime ambiental.
HC 137579 Agravo virtual	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo	09/03 a 15/03 de 2018	Nova condenação e data-base para a obtenção de benefícios na execução penal.
HC 146977 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	16/03 a 22/03 de 2018	Furto qualificado. Dosimetria (pena-base).
HC 145255 Agravo virtual	Ricardo Lewandowski	Negado provimento ao agravo	16/03 a 22/03 de 2018	Droga. Auditoria militar. Nulidade. Inversão da ordem de votação. Materialidade.
HC 144824 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	23/03 a 03/04 de 2018	Ação penal condicionada. Representação. Avó da vítima.
HC 142738 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	23/03 a 03/04 de 2018	Sinal de internet. Autorização do órgão regulador. Insignificância.
HC 144419 Agravo virtual	Ricardo Lewandowski	Negado provimento ao agravo	23/03 a 03/04 de 2018	Falta grave em execução. PAD. Falta de defesa técnica. Nulidade.
HC 150690 Agravo virtual	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo	13/04 a 19/04 de 2018	Tráfico de drogas. Dosimetria (pena-base).
HC 143653 Agravo virtual	Ricardo Lewandowski	Negado provimento ao agravo	13/04 a 19/04 de 2018	Menoridade. Prova. Exigência de documento.
HC 144459 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	20/04 a 26/04 de 2018	Nova condenação e data-base para a obtenção de benefícios na execução penal.
HC 153980 Agravo virtual	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	11/05 A 17/05 de 2018	Furto. Insignificância. Reiteração. Café avaliado em R$ 81,00, restituído.
RHC 147041 Agravo virtual	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo	25/05 a 01/06 de 2018	Menoridade. Prova. Exigência de documento.
HC 142381 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	25/05 a 01/06 de 2018	Descaminho. Insignificância. Reiteração.
HC 139738 Agravo virtual	Edson Fachin, para o acórdão Gilmar Mendes	Provido o agravo e concedida a ordem	01/06 a 07/06 de 2018	Furto. Insignificância. Paciente primário. Blusa de frio avaliada em R$ 99,00, restituída.
HC 142476 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	15/06 a 21/06 de 2018	Descaminho. Insignificância. Reiteração.
HC 147215 Agravo virtual	Gilmar Mendes	Negado provimento ao agravo	22/06 a 28/06 de 2018	Furto. Insignificância. Reiteração. Escovas de dente, Corega, protetor solar, todos devolvidos.
HC 152770 Agravo virtual	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	22/06 a 28/06 de 2018	Tráfico de drogas. Incidência da redutora (§4º do art. 33 da Lei de Drogas).
HC 152492 Agravo virtual	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	22/06 a 28/06 de 2018	Droga. Condição de militar. Cadeia de custódia. Punição disciplinar.
HC 145983 Agravo virtual	Dias Toffoli	Negado provimento ao agravo	22/06 a 28/06 de 2018	Pedido de celeridade de julgamento de HC pelo STJ.
HC 149766 Agravo virtual	Dias Toffoli	Rejeitados os embargos de declaração	22/06 a 28/06 de 2018	Prisão cautelar e excesso de prazo. Paciente preso desde setembro de 2015 sem julgamento em 1º grau.

 

Julgados diretamente de forma colegiada, sem a necessidade de agravo: 3

Julgados em listas de agravos presenciais: 5

Julgados em listas de agravos virtuais: 22

Deferidos total, parcialmente ou de ofício: 4

Julgamentos interrompidos por pedido de vista ou adiamento: 0

Indeferidos (não conhecidos, denegados, com seguimento negado): 26

Total dos HCs/RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 1º sem. de 2018: 30

  

Gustavo de Almeida Ribeiro

Defensor Público Federal

 

 

[1] Impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, com posterior admissão da DPU pelo caráter nacional da demanda.