Boletim nº 6 – atuação cível da DPU no STJ e no STF
Segue, em anexo, o Boletim nº 6 – cível STJ, elaborado pelo colega Antonio Maia e Pádua e por mim, envolvendo aspectos relacionados à pauta da saúde no STJ e no STF.
O boletim foi pensado e elaborado com o objetivo de ajudar os colegas Defensores a obter o máximo de êxito possível nas demandas de medicamentos ajuizadas em favor dos assistidos.
Fizemos um apanhado sobre as exigências feitas pelo STJ e pelo STF nas ações de sua competência, principalmente naquelas que versam sobre medicamentos excepcionais.
Penso que as sugestões podem ser úteis para quem atua e para quem estuda o tema.
Para acessar o conteúdo, bastar clicar no link abaixo:
Informativo 6 – Categoria Especial DPU – Cível
Brasília, 14 de fevereiro de 2020
Gustavo de Almeida Ribeiro
gustavoalmribeiro 