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Mangue Seco, Bahia

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Mangue Seco (município de Jandaíra/BA), na divisa da Bahia com Sergipe, é um local ainda rústico.

Foi imortalizado pelo romance Tieta, de Jorge Amado, e merece a visita de quem passa pela região.

A chegada é de barco (travessia rápida), mas alguns motoristas donos de caminhonetes e jipes conseguem acessar pela areia na maré baixa.

O encontro do rio com o mar na região e a variação das marés fazem surgir paisagens distintas em cada hora do dia e convidativas para um banho relaxante nas águas tépidas do braço do rio Real, também exibindo dunas de grande beleza.

Infelizmente, a massificação do turismo tem cobrado seu preço, sendo visível em alguns lugares o acúmulo de lixo (principalmente nas partes mais cheias da praia).

Para quem se hospeda em pousada longe do centro da vila, o acesso noturno deve ser feito com a utilização de lanterna, pelas areias das dunas, o que dá um aspecto pitoresco ao passeio.

Para quem procura um destino já com certo conforto, mas, ao mesmo tempo, menos badalado e sofisticado, a hospedagem em pousadas na vila ou perto dela proporcionará dias de relaxamento. Vale a pena.

Seguem, abaixo, algumas fotos.

Brasília, 25 de janeiro de 2016

 

Chegada de Barco em Mangue Seco.
Chegada de barco em Mangue Seco.
Braço do rio Real na maré baixa.
Braço do rio Real na maré baixa.
Braço do rio com a maré mais cheia.
Braço do rio com a maré mais cheia.
As famosas dunas.
As famosas dunas.
A praia ainda mantém lugares belos e preservados.
A praia ainda mantém lugares belos e preservados.
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Restinga
Visitantes na pousada (estava presente toda a família, embora os filhotes sejam mais t
Visitantes na pousada (estava presente toda a família, embora os filhotes sejam mais tímidos).
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A noite na vila nos dá a impressão de que encontraremos a qualquer momento os personagens de Jorge Amado.
A praça.
A praça.
A travessia.
A travessia.
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Visões da Baía de Todos os Santos

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A Baía de Todos os Santos, Bahia, possui mais de 50 ilhas, sendo provavelmente a mais famosa delas a de Itaparica, terra de João Ubaldo Ribeiro.

Há outras, entretanto, menos conhecidas e procuradas pelos turistas, mas que possuem lugares belos e, por que não, pitorescos.

Coloco aqui algumas fotos de duas delas, a Ilha dos Frades e a Ilha de Bom Jesus dos Passos, além de imagens do verde mar que as envolve. Elas pertencem ao Município de Salvador.

Igreja de Bom Jesus dos Passos, cartão postal da ilha
Vista inicial da Ilha de Bom Jesus dos Passos, Bahia.
Igreja de Bom Jesus dos Passos, principal cartão portal da ilha
Igreja de Bom Jesus dos Passos, principal cartão portal da ilha

A igreja acima teve sua licença concedida em 1726, sendo que sua construção foi iniciada em 1766. Merecem destaque as novenas tradicionalmente realizadas pelas famílias locais no final do ano.

“Fundos” da Ilha de Bom Jesus

Mar "revolto" que circunda a Ilha de Bom Jesus

Mar “revolto” que circunda a Ilha de Bom Jesus

Igreja de Nossa Senhora do Loreto, Ilha dos Frades
Igreja de Nossa Senhora do Loreto, Ilha dos Frades

A Ilha dos Frades é muito bem conservada, sendo as águas que a circundam claras e mornas. É possível ver, sem dificuldades, cardumes de pequenos peixes e, com exceção de épocas mais movimentadas, suas praias não sofrem com grande lotação.

Praia "quase exclusiva" na Ilha dos Frades
Uma das praias “quase exclusivas” da Ilha dos Frades
Mais uma vez a Igreja do Loreto
Mais uma vez a Igreja do Loreto
A Ilha de Bom Jesus acorda preguiçosamente após uma noite de orações, fogos, festejos e praça cheia
A Ilha de Bom Jesus acorda preguiçosamente após uma noite de orações, fogos, festejos e praça cheia

Gustavo de Almeida Ribeiro

6 de janeiro de 2016

 

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Eu contra Gerúndia

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Eu contra Gerúndia

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Chegamos à academia, eu e minha esposa, para fazermos nossa inscrição. Odeio musculação e andar em esteira, mas a idade chega e com ela os problemas típicos, como colesterol e aumento de peso.

Melhor academia que médico, assim, cedi à necessidade.

Embora nunca tenha frequentado um centro especializado em musculação, nunca tive boa impressão e mantenho o pensamento até agora. Fiz anos de caratê, joguei bola, mas puxar peso não é algo que me agrade.

Gerúndia nos atendeu solícita, usando roupa de ginástica.

“Vocês podem estar preenchendo essa ficha, que daqui a pouco eu vou estar conversando com vocês.”

Passados alguns instantes, após preenchermos as folhas, Gerúndia veio nos atender:

“Vocês vão estar fazendo os testes físicos com o professor e vai estar sendo feito um programa para vocês.”

Fiz minha tradicional cara de impaciência. Confesso que pensei: será que são mesmo inconciliáveis cérebro e músculos? Pensamento típico da pessoa na defensiva e desconfortável. Talvez tenha me sentido superior a Gerúndia por alguns instantes, em minha roupa de trabalho, com minha pasta de couro a tiracolo e meu vocabulário rico.

Entretanto, passados alguns instantes, percebi que Gerúndia, na verdade, estava ganhando de mim com folga. Ela não precisa saber nada do que eu sei de Direito. Caso tenha ou venha a ter algum problema jurídico, bastará que ela procure um bom advogado, este, sim, deverá ser detentor dos necessários conhecimentos jurídicos. A ela caberá, ainda que cheia de gerúndios equivocados, tão somente, explicar o que precisa e nada mais. Por outro lado, dinheiro nenhum que eu pudesse ter faria com que eu fosse capaz de transferir a outro a minha necessidade de exercício físico, nem conseguir que alguém os praticasse por mim. Eu preciso do mundo de Gerúndia, mas ela não precisa do meu. Terminei de preencher os dados, paguei e retirei-me resignado.

É, Gerúndia, você vai estar ganhando essa de mim.

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Momentos de Bariloche

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Dois momentos de Bariloche, Argentina. Vista do Lago Nahuel Huapi a partir do Cerro Campanário. Sem dúvidas um dos lugares mais belos em que já estive.

As fotos são amadoras e sem retoques, o que só reforça a beleza do lugar.

Brasília, 29 de setembro de 2015

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Foto tirada no verão de 2011

Foto tirada no verão de 2011.
Foto tirada no verão de 2011.

Foto tirada no final do inverno, começo da primavera de 2015.

Foto tirada no final do inverno, começo da primavera de 2015.
Foto tirada no final do inverno, começo da primavera de 2015.
Direito, Diversos

Um dia de luta

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O e-mail abaixo transcrito foi enviado aos meus colegas Defensores Públicos Federais. Ele não contém nada de sigiloso ou que envolva a intimidade de qualquer assistido, pelo que pode ser lido sem restrições por qualquer um.

É o resumo de um dia extremamente cansativo, de lutas, reuniões, sustentação oral, presença no STF, mas igualmente satisfatório pela sensação não só de dever cumprido, mas da luta por uma causa de forma intensa e integral.

Ser Defensor não é fácil em uma série de circunstâncias, mas é extremamente gratificante na maioria delas.

A luta pelos mais fracos nunca é fácil, as vitórias fáceis não têm a menor graça.

Brasília, 16 de setembro de 2015

Gustavo de Almeida Ribeiro

Eis o e-mail:

Colegas, temos tido tantas atividades ultimamente que mal tenho conseguido comentar, mas algumas coisas, que nos dão satisfação e sensação de dever cumprido, eu gostaria de compartilhar com os colegas. Não por vaidade pessoal (talvez um pouco, sou humano – risos), mas principalmente por ver a DPU, problemas remuneratórios à parte, se firmar e ser reconhecida na marra, mesmo apesar das dificuldades que enfrentamos.

1.            Hoje, eu e o Dr. Haman estivemos na CNBB. Particularmente, saí muito satisfeito. Senti interesse por parte dos Bispos, que perguntaram, quiseram mais informações, deram sugestões. Pediram a nossa presença nas dioceses pelo país para o compartilhamento de apoio e atuação. Distribuímos material que tínhamos preparado com o apoio da Imprensa e da Keite Camacho, que hoje trabalha com o Antonio Ezequiel, contendo endereços, informações básicas e quatro processos relevantes no STF para eventual apoio da CNBB.

2.            Mais tarde fui para o STF sustentar o HC 128554, impetrado pela Tatiana Lemos (fico devendo os nomes dos demais colegas) em que se discutia a confirmação da presença do THC em pequena porção de maconha (2 gramas) apreendida com soldado que prestava serviço militar obrigatório para a configuração da materialidade do delito.

Estimulado pelas recentes discussões sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, resolvi subir à tribuna para destacar os ainda maiores discrepância e anacronismo caso prevaleça o entendimento que vai se configurando majoritário no RE 635659 em relação ao ultrapassado artigo 290 do CPM.

Sustentação oral tem umas coisas curiosas e sou bem rigoroso comigo. Já teve dias em que ganhei e pensei: “é, foi bem mais ou menos”. Hoje perdi, mas notei que causei um constrangimento grande principalmente para os Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. O voto do Ministro Celso de Mello foi tão favorável, que quem perdeu a última frase achou que ele votou pela concessão da ordem (vi duas meninas comentando isso, aliás). Gosto disso. Prefiro ganhar, é claro, mas tirar os Ministros da zona de conforto e fazer um julgamento unânime com apoio em um precedente do Plenário se arrastar por boa parte da sessão sempre me deixa satisfeito. A DPU não aparece para cumprir tabela.

3.            Ultimou-se o julgamento do HC 126315 em que se questionava a consideração de maus antecedentes passado o período depurador de 5 anos, tal como ocorre na reincidência. A Ministra Cármen Lúcia levou voto-vista concedendo a ordem em menor extensão, no que foi acompanhada pelo Ministro Teori Zavascki. O Ministro Celso de Mello acompanhou os votos já proferidos pelos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, sendo a ordem concedida por 3 a 2.

“Decisão: Após o voto do Relator, concedendo a ordem, no que foi acompanhado pelo Ministro Dias Toffoli, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Ministra Cármen Lúcia. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 17.03.2015.”

“Decisão: A Turma, por votação majoritária, deferiu o pedido de habeas corpus para restabelecer a decisão proferida pelo TJ/SP nos autos da Apelação n. 0005243-89.2010.8.26.0028, no que diz respeito à quantidade de pena aplicada, e determinou, ainda, ao Tribunal de origem que, afastando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, proceda a nova fixação do regime inicial de cumprimento de pena, segundo os critérios previstos no art. 33, §§ 2º e 3º do CP, nos termos do voto do Relator, vencidos, em menor extensão, os Senhores Ministros Cármen Lúcia e Teori Zavascki, que deferiam parcialmente a ordem. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 15.09.2015.”

4.            Está na pauta do Plenário do STF para amanha o julgamento dos embargos de declaração no RE 855178 em que se discute a solidariedade no fornecimento de medicamentos. Nesse processo a luta foi tão grande, que após o resultado ele merece um e-mail próprio. O Antonio Ezequiel terminou agora à noite os memoriais e recebi, no final da tarde, e-mail da professora da USP, Sueli Dallari, contendo parecer assinado por diversos professores de várias áreas manifestando-se em favor da solidariedade. O contato insistente com a professora foi feito pelo Gustavo Zortéa. Assinam o documento, entre outros:

Sueli Gandolfi Dallari – Advogada, Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; Coordenadora Científica do Núcleo de Pesquisa de Direito Sanitário da USP; Diretora Geral do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA

Fernando Mussa Abujamra Aith – Advogado, Professor Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Vice-Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA

Dalmo de Abreu Dallari – Advogado, Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA

Helena Akemi Watanabe – Enfermeira, Professora Doutora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA

Paulo Roberto do Nascimento – Cientista social, Analista Sociocultural – Secretaria de Estado da Saúde/SP. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA

Transcrevo a conclusão:

“A competência comum, portanto, enseja a responsabilidade solidária e o dever de todos os entes federativos de cuidar da saúde dos cidadãos de forma universal e integral. Compreender a competência comum e a responsabilidade solidária de maneira diferente seria limitar o direito à saúde em evidente violação às determinações constitucionais. A competência comum para cuidar da saúde, determinada pelo Art. 23, II, da Constituição Federal, configura-se como um cláusula pétrea e fundamental para a proteção do direito social à saúde no Brasil, tal como reconhecido pelos Arts. 6o e 196 da Carta. Nenhuma norma infraconstitucional terá, jamais, o poder de limitar o direito do cidadão ou de coletividades específicas de exigir de qualquer dos entes federativos (inclusive dos três ao mesmo tempo) o cumprimento do dever estatal de garantia do direito à saúde.”

Ainda somos poucos e temos nossas limitações, mas estamos nos tornando adversários mais organizados e experientes.

Abraços,

Gustavo Ribeiro

 

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Do Consumo e da Criminalidade

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Escrevi o texto abaixo há nove anos. Entretanto, ele me parece bastante atual, vez que mesmo em momentos favoráveis da economia, o que vi foi um incentivo ao consumo em detrimento da produção e da melhoria da infraestrutura do país. Também me parece que a educação e a formação de valores foram menos estimuladas do que deveriam pela população em geral e pelos governantes.

Em tempo, costumo sempre repetir que cobro mais de quem teve mais oportunidade, mais chance, maior formação. Minha indignação é sempre maior com quem, querendo enriquecer facilmente, toma o caminho errado, mesmo tendo opções diferentes e sabendo as consequências de seus atos. De qualquer modo, a contribuição final deve ser de todos.

Brasília, 14 de julho de 2015

Gustavo

 

Do Consumo e da Criminalidade

 

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Há poucos dias resolvi comprar um cartão de memória maior para a minha máquina fotográfica digital. Adquiri a referida faz dois anos, época em que era das melhores disponíveis para amadores, de uma marca das mais conceituadas.

Ao entrar na primeira loja, a vendedora, em tom de desprezo, disse que não tinha equipamento para aquela máquina “velha”. Espantado, saí do estabelecimento e entrei no próximo. O vendedor, dessa vez, era mais gentil, mas também disse, na linha do entendimento sobre durabilidade da colega anterior, que ainda tinha acessório para aquela máquina “antiga”. Cada vez mais espantado, retorqui que tinha comprado a câmera fazia dois anos apenas, sendo um equipamento caro, à época. Ele falou que as coisas evoluíam muito rapidamente – coisa por mim já sabida – e que hoje era comum as pessoas trocarem seus celulares e outros eletrônicos em questão de meses.

Aquilo me incomodou profundamente, não pela fala do vendedor. Se fosse essa a causa do mal estar, estaria tudo bem, mas pela veracidade de suas palavras.

Adianto, para que se evitem conclusões precipitadas, que não sou comunista, socialista, ou coisa que o valha. Também não reluto contra as inovações da tecnologia, ao contrário, adoro computadores, laptops, fotos digitais e toda essa parafernália tecnológica, procurando ter equipamentos novos e atualizados. Mas não pude deixar de ficar espantado com a excessiva fungibilidade das coisas e sua, ao menos ao meu sentir, inevitável conseqüência.

Sei que os avanços, atualmente, mesmo no Brasil, são muito velozes. Um computador ou um celular de ponta em um dia passam a ser intermediários três meses depois da aquisição. A minha conclusão, no entanto, foi o que me deixou preocupado. A situação econômica do brasileiro está pronta para todo esse consumismo? É evidente que não.

Somos um país com péssima distribuição de renda, isso é conhecido por qualquer pessoa que ligue a televisão e seja capaz de compreender minimamente o mais promíscuo jornal televisivo. Mas, além disso, temos uma classe média depauperada, achatada pelos planos econômicos, pelo abismo cada vez maior entre os estamentos superior e inferior da pirâmide sócio-econômica.

A evolução tecnológica voraz, que, em países como o Japão, Estados Unidos e aqueles situados na Europa Ocidental, é perfeitamente acompanhada e garantida pela remuneração adequada de boa camada da população, cria, em um país de renda baixa e de baixa escolaridade como o Brasil, necessidades que não podem ser satisfeitas pelos consumidores ávidos de novidades.

Tenho trinta e um anos. Digo minha idade com o fito de esclarecer que saí da adolescência há treze anos, não faz tanto assim. Hoje, um jovem tem inúmeras necessidades a mais que no meu tempo, um sem-número de sorvedouros de dinheiro inexistentes uma década atrás. Sejamos mais francos, um bebê dos anos dois mil já começa sua vida assim. Quem nunca foi a uma festa de criança digna de cinema? Os pais ensinam aos filhos os caminhos do consumo e das exigências, para depois reclamarem quando eles os trilham sozinhos, mas com as mãos estendidas pedindo dinheiro.

Isso tudo seria retórica e mera questão pessoal e familiar de cada um, se ficasse nisso.

Vemos o crescimento da criminalidade no país. Não só entre as camadas mais baixas, mas entre membros da classe média, sejam jovens violentos, servidores públicos corruptos ou profissionais liberais e empresários desonestos. Claro está que nenhum tipo de crime tem origem única, conclusão que seria simplista e falsa, mas o desespero consumista, a meu ver, ajuda a aumentar a avidez por dinheiro.

É preciso ter, comprar, exibir cada vez mais. Produtos com dois anos de fabricação são velhos, ultrapassados, não têm mais serventia. A questão é que custear isso foge da condição da maioria da população e quem não tem uma formação e caráter mais rígidos se perde em busca de um padrão de vida com o qual não pode arcar. É preciso um carro novo, um celular que fotografa, um computador ultra-moderno para serem exibidos aos amigos. Nessas novas urgências, muitos se perdem, em condutas criminosas catalisadas, é claro, pela expectativa de impunidade.

Não me pronuncio aqui contra a modernidade, repito, mas o consumo excessivo em um país de renda baixa e tênues padrões morais e éticos como o nosso é mais nefasto que em qualquer outro. Há alguns anos atrás, uma propaganda, que pecou por ser direta demais e dizer o que só pode ser mostrado de forma subentendida, foi retirada do ar por colocar crianças dizendo “eu tenho, você não tem”. A mensagem era incisiva e foi corretamente suspensa, até em decorrência da proteção constitucional ao destinatário, mas todas as propagandas nos dizem isso hoje, e o que é pior, quantas necessidades são criadas dia a dia, sem a correspondente condição financeira para o acompanhamento?

Certamente esse é um processo irreversível, agravado pela redução das distâncias entre os países; é uma conseqüência imediata da globalização, que, como quase tudo no mundo, tem aspectos positivos e outros negativos, não me oponho a ela. Deixo apenas registrada minha dúvida de como lidar com a modernidade e as inovações consumistas, sabendo que isso não fará nossa realidade sócio-econômica mudar e que o desespero dos compulsivos e fracos de caráter se voltará, cada vez mais, contra nós.

Vitória, 22 de julho de 2006

 

Diversos

O álibi

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O texto abaixo é uma adaptação do conto de mesmo nome do escritor francês Tristan Bernard (1866-1947), ajustado para os dias atuais, para a realidade e direito brasileiros. A ideia central vem do original francês, os floreios são meus.

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

O álibi

 

Belo Horizonte, setembro de 1993

 

Maicon estava cansado de sua vida monótona e quase miserável. Ser Office-boy de um escritório de cobrança e percorrer a cidade inteira buscando e entregando documentos por um ínfimo salário-mínimo não estava em seus planos como trabalho por muito tempo.

A falta de estudos, de condições, de pessoas que pudessem apadrinhá-lo para que conseguisse coisa melhor deixavam-no muito desanimado.

A idéia surgiu quando ele entregava documentos em um sítio de uma senhora idosa em Santa Luzia, nas proximidades de Belo Horizonte. A casa era grande, desprotegida, com um muro baixo e aparentemente nenhum sistema de alarme.

A criada, única pessoa que fazia companhia à proprietária, abriu a porta com uma boa vontade e uma inocência só encontradas em localidades menores.

Deixou-o esperando na sala para chamar a patroa. Enquanto isso, ele pôde perceber que se tratava de uma casa com objetos interessantes, coisas que talvez tivessem valor, ou ainda, quem sabe, existissem jóias no quarto da dona.

Durante vários dias pensamentos ruins povoaram sua mente. No dia seguinte à entrega na casa dessa senhora, Maicon foi humilhado por seu chefe na frente de todos, ridicularizado sem qualquer razão.

Para piorar, estava sentindo imenso ciúme da companheira, com quem, apesar de ter apenas 19 anos morava há aproximadamente 6 meses. Dançarina de uma boate de strip tease de segunda categoria, Maicon sabia que o trabalho dela não se resumia a isso. Estava acostumado e não era isso que o feria. Ela era profissional, não sabia o nome de ninguém, dançava, fazia algo mais e pronto. Mas havia um safado, um bicheiro, para ser mais exato, que estava mexendo com Mariele. Ela não falava muito para evitar os ciúmes, mas pelas conversas dela, esse velho estava prometendo dinheiro e uma casa melhor para ela ser uma espécie de exclusividade dele.

Mariele estava se interessando e começava a humilhá-lo dizendo que não poderia sustentar a casa sozinha por muito tempo, que ele precisava crescer, ganhar mais. Ela era mais mulher que ele homem, ambos sabiam disso e ela fazia questão de deixar isso claro nos últimos tempos.

Maicon tomou sua decisão. Iria assaltar a casa da velhinha. Não queria fazer disso meio de vida, mas precisava de um capital inicial para começar qualquer coisa. Planejou tudo.

Agiria na sexta. Primeiro por ter folga no sábado, segundo por Mariele trabalhar até de manhã nesse dia.

Chegada a sexta, pôs o plano em ação. Chegou do trabalho no horário normal. Falou com a dona da pensão miserável que ele dividia no subúrbio de Belo Horizonte com Mariele que estava com muita dor de cabeça e por isso se deitaria cedo aquele dia. A dançarina já tinha saído para a boate.

Subiu, vestiu uma camisa e um casaco do qual pudesse se livrar para evitar se reconhecido caso alguma coisa saísse errado e pôs em execução seu plano.

Saiu pela janela por volta de 11 da noite, para que ninguém notasse. Pegou um ônibus até a entrada de Santa Luzia, não daria tão na vista a ponto de descer perto de seu destino, mesmo por que por lá não passava ônibus a uma hora daquelas. Esgueirou-se pelas ruas até chegar à estradinha que levava à propriedade e, ao chegar na casa da vítima, calçou luvas e certificou-se de que a região estava vazia, antes de pular o muro.

Dentro da propriedade, conseguiu abrir uma janela antiga, de madeira, de acordo com o estilo colonial da construção. Começou a colocar a prataria em um saco quando, por causa da fraca claridade que entrava da rua, esbarrou em um abajur derrubando-o. Próximo que estava do quarto da velha, acordou-a. A senhora chamou pela criada, achando que fosse ela. Maicon torceu para que ela desistisse e tornasse a dormir. Mas, curiosa, a mulher levantou-se. Com o descontrole típico dos amadores, Maicon pegou um abridor de cartas que ele tinha selecionado como objeto a ser levado, por estar incrustado de pedras, e cravou no ventre da idosa. Sua queda acordou a empregada, que veio ver o que estava acontecendo. Ela viu Maicon e lembrou-se do entregador daquele outro dia. Sem opção, ele a golpeou com um peso de papéis. Ela caiu e ele acreditou que estivesse morta.

Com o caminho livre, ele vasculhou a casa, encontrando ainda R$ 500,00 em dinheiro, além de algumas jóias.

Saiu da casa por volta de 2 da manhã e na claridade da lua percebeu que seu paletó estava manchado com o sangue da vítima. Com exceção do dinheiro, colocou tudo, casaco, arma do crime e objetos roubados no saco e os escondeu em uma pedra afastada 200 metros da estrada que liga Santa Luzia a Belo Horizonte. Com medo, voltou para casa a pé.

Ao chegar em seu hotel miserável já de manhã, viu alguns carros de polícia em volta da porta. Assustado, imaginou se eles estariam lá por sua causa. Sentiu seu sangue gelar. Pensou em fugir, mas antes que tivesse tempo de fazer qualquer coisa, viu a dona da pensão reconhecê-lo e apontar para ele. Sabia que se corresse após ter sido visto seria pior. Com uma frieza que não esperava ter, continuou caminhando em direção à sua casa, sabendo que a sorte estava lançada.

Foi abordado por um investigador que imediatamente o algemou. Ficou calado, sem conseguir entender como já poderia ter sido descoberto seu crime. Maldisse seu azar, não acreditava no que estava acontecendo.

O investigador perguntou porque ele havia feito aquilo. Antes que ele respondesse, conduziu-o a seu quarto.

Mariele estava morta, a facadas, deitada na cama. A arma do crime não estava lá. Não havia arrombamento ou sinal de luta. Ela não se defendera, conhecia o agressor. Maicon, calado, foi preso em flagrante. A polícia encontrou com ele o dinheiro subtraído da casa da velha, o que aumentou a suspeita contra o rapaz. Ele teria matado a companheira para ficar com o dinheiro dela, além do ciúme.

A dona da pensão disse que Mariele voltara cedo aquela noite. Ela passou pela entrada da pensão onde a proprietária e o marido terminavam de assistir a um filme por volta de 1 da manhã. Alegara estar passando mal.

Dias depois, Maicon conseguiu deixar a cadeia por meio de liberdade provisória.

Enquanto isso, começavam as buscas do assassino da velha. A empregada sobreviveu e fez boa descrição do homem. No entanto, a polícia estava preocupada em provar a culpa de Maicon no assassinato da companheira, ocorrido aproximadamente no mesmo horário, em lugares distantes um do outro. Assim, a empregada nunca teve a chance de ver o rosto de Maicon na televisão – culpados de assassinar dançarinas de cabaré não são manchetes de jornal. O assassino de Santa Luzia não foi encontrado.

Maicon respondeu ao processo em liberdade. Era primário, tinha bons antecedentes. Foi pronunciado, mesmo assim continuou livre. Quando ouvidas as testemunhas em seu processo, elas foram assentes em afirmar que ele estava com ciúmes de um possível romance da namorada e que ele estava sem dinheiro, piorando sua situação. Foi condenado. O curso do processo demorou 6 anos, aproximadamente. Ele apelou, também em liberdade. Quando o Tribunal de Justiça confirmou a condenação, mantendo a pena de 14 anos, Maicon foi finalmente preso. No dia em que ele foi conduzido à prisão já haviam se passado 8 anos e seis meses do fatídico dia 13 de setembro de 1993.

 

Ribeirão das Neves, presídio da região metropolitana de Belo Horizonte, outubro de 2003

 

Trancado em sua cela, Maicon escreveu a seguinte carta para o Juiz da Execução. Ele está preso há aproximadamente 1 ano e meio.

“Ribeirão das Neves, 2 de outubro de 2003”.

Sr. Juiz,

Na noite de 13 de setembro de 1993, eu saí de casa para furtar o sítio de uma velha em Santa Luzia, distante aproximadamente 35 km da capital. Ela me surpreendeu na hora e acabei matando-a. Ataquei também a empregada que, felizmente, não morreu. Fugi com os objetos do crime e os escondi, bem como minha camisa suja com o sangue da velha.

Ao chegar em minha casa, fui acusado e depois condenado por ter supostamente cometido o crime pelo qual estou hoje preso, ou seja, matado minha mulher.

Pois bem, com os objetos do crime, a arma, a camisa ensangüentada, bem como o testemunho da sobrevivente, posso provar que sou inocente quanto ao crime pelo qual me prenderam, pois naquele mesmo horário estava longe, cometendo outro na região rural de Santa Luzia, e não tinha como voltar tão rápido.

Acontece, Sr. Juiz, que a maior prescrição no Direito Penal Brasileiro é de 20 anos. Nós temos tempo de estudar na cadeia, sabe? Só que na época do fato eu tinha apenas 19, o que faz o prazo de prescrição cair pela metade. Assim, aquele crime está prescrito e desse pelo qual fui preso, sou inocente. Quero ser ouvido oficialmente pelo Sr. para que possa demonstrar meu álibi na presença do Ministério Público.

Serei um homem livre, Sr. Juiz.

Maicon