O texto abaixo foi escrito por mim a pedido de jornalista do site de informações jurídicas Jota. Ele foi publicado em 4 de maio de 2018, no mencionado sítio eletrônico.
Gustavo de Almeida Ribeiro
Brasília, 15 de maio de 2018
10 livros essenciais para o defensor público federal
Sou razoavelmente pragmático no que diz respeito à minha atuação como Defensor Público Federal.
Estudar, ler, pesquisar em diferentes fontes para a atuação em um processo seria o ideal, mas no dia a dia corrido da profissão, isso não é possível. Além disso, boa parte dos casos acabam tendo doses de repetição, o que dispensa a busca de doutrina muito distinta a cada vez que o defensor público se depara com um deles.
Com isso não quero dizer que se atualizar, em termos doutrinários ou jurisprudenciais, não seja algo desejável, ao contrário, mas, via de regra, as causas tratando de situações próximas repetem-se e a profusão de processos não permite grandes digressões. Por óbvio, os casos excepcionais devem receber tratamento diferenciado.
Quem ingressa na Defensoria Pública da União (DPU) tem grande chance de pegar ofício geral, com atuação nas diversas áreas atendidas pela instituição. Não citarei um livro de cada uma delas, até porque ficaria uma lista acima do número que me foi indicado, de 10 livros, mas também porque há assuntos mais e outros menos frequentes no dia a dia.
Como tenho mais de 16 anos de carreira e estou longe da atuação em primeiro grau há 11 anos, indicarei livros que penso estarem atualizados. É difícil obra que aborde todos os assuntos, sendo aconselhável que se consulte mais de uma em se tratando de tema mais difícil ou raro (o que não é incomum no trabalho da DPU). Tenho para mim que livro bom é aquele que, ainda que não tenha todas as respostas, dê a base para se procurar de forma adequada, ou seja, crie o questionamento em quem pesquisa.
Mais uma coisa. Embora seja defensor público e, claro, adote posições favoráveis aos meus assistidos, gosto de autores que apresentem sempre argumentos favoráveis e contrários às teses defensivas, o que facilita a antecipação do que dirá a outra parte. Além disso, costumo sempre dizer que excessos só fortalecem e facilitam o trabalho de quem está do outro lado.
Sem citar nomes, penso serem essenciais manuais razoavelmente completos de Direito Administrativo, Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil que darão boa base para a atuação diária.
A seguir, tratarei de forma mais detalhada assuntos que penso merecerem atenção especial, por duas razões: ou são matérias realmente específicas da DPU, sobre as quais tivemos poucas informações nas Faculdades em geral, ou, ainda, temas que sofreram grande alteração recente.
Constitucional. É uma obra extensa, completa e, segundo penso, ótima fonte de estudo e pesquisa.
2) Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Junior
É a minha sugestão para penal específico para a área federal.
3) Manual de Direito Processual Civil, de Daniel Amorim Assumpção Neves
Gostei muito desta obra de processo civil, sendo minha preferida após a edição do CPC 2015.
4) Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social, de Daniel Machado da Rocha
Para a área de Previdenciário contei com a ajuda de meus colegas que militam diariamente nesta seara. São também consideradas fundamentais as obras de José Antônio Savaris. Acho importante que o defensor público federal tenha para consulta fácil ao menos 2 obras de Previdenciário.
Duas são as razões: o enorme número de atendimentos na área feitos pela DPU e o pouco espaço que a matéria encontra nas grades das Faculdades de Direito. Eu, por exemplo, nunca tive sequer uma aula sobre os benefícios previdenciários.
5) Direito Penal Militar, de Célio Lobão
Na área Penal Militar sempre consultei este livro. Todavia, não achei edições recentes em livrarias. Também essa é uma matéria pouco vista nas escolas de Direito e frequente na atuação da DPU. O direito penal comum ajuda, mas há especificidades. Para o defensor público que ficar lotado em unidade com atuação nas Auditorias Militares, a aquisição de ao menos uma obra é importante.
6) Direito Processual Penal Militar, de Fabiano Caetano Prestes e Mariana Lucena Nascimento
O livro dos colegas de Defensoria ajuda a indicar as especificidades do processo penal militar, a partir da ótica de quem tem grande experiência da atuação na área.
7) Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos, de Caio Paiva e Thimotie Heemann
O trabalho do colega defensor Caio Paiva juntamente com Heemann traz aspectos fundamentais das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo excelente fonte de pesquisa.
8) Os Miseráveis, de Victor Hugo
Não poderia terminar a lista sem recomendar três livros que considero essenciais para o defensor público. Estou falando de literatura, fora do Direito. Aprende-se muito lendo: a escrever, argumentar, refletir, a sentir empatia. Obra-prima do grande escritor francês Victor Hugo.
9) O Último Dia de um Condenado, de Victor Hugo
Quanto a este livro, cabe ler também o prefácio à edição de 1832 (nós, brasileiros, nos sentimos em casa).
10) Vidas Secas, de Graciliano Ramos
Atual e verdadeiro como sempre.
gustavoalmribeiro 