Segue, abaixo, uma tabela contendo habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus impetrados/interpostos pela Defensoria Pública da União e julgados pela 2ª Turma do STF no 2º semestre de 2015.

Alguns processos marcados com asterisco são interessantes para quem gosta de Direito Penal ou está estudando para concursos.

Brasília, 23 de janeiro de 2016

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Tabela de HCs e RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 2º semestre de 2015
Número do processo	Ministro Relator	Resultado	Data do Julgamento	Tema
HC 127241	Dias Toffoli	Denegado	04/08/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas
HC 128718	Dias Toffoli	Não conhecido	04/08/2015	Supressão de instância
HC 128299*	Gilmar Mendes	Concedido	04/08/2015 24/11/2015	Furto, reincidência e insignificância
HC 112382*	Teori Zavascki	Concedido em parte	04/08/2015	Vedação da reformatio in pejus
HC 119372	Teori Zavascki	Denegado	04/08/2015	Direito de presença e nulidade
HC 123972*	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	04/08/2015 27/10/2015 17/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
HC 124011*	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	04/08/2015 27/10/2015 17/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
RHC 128514 *	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	04/08/2015 27/10/2015 17/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
HC 124858	Teori Zavascki	Denegado	18/08/2015	Competência da Justiça Militar e coisa havida por erro
HC 127221	Teori Zavascki	Denegado	25/08/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas
HC 128676	Gilmar Mendes	Denegado	01/09/2015	Prisão preventiva e tentativa de homicídio
HC 129360	Teori Zavascki	Denegado	01/09/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas (aplicação de redutora)
RHC 126763*	Dias Toffoli	Provido o recurso	01/09/2015	Vedação da reformatio in pejus
HC 128109	Teori Zavascki	Denegado	08/09/2015	Defesa preliminar (CPP art. 514) e nulidade
HC 108130	Teori Zavascki	Denegado	08/09/2015	Rádio comunitária e insignificância
HC 128567	Teori Zavascki	Denegado	08/09/2015	Rádio comunitária e insignificância
HC 129137	Teori Zavascki	Denegado	08/09/2015	Rádio comunitária e insignificância
HC 126663*	Gilmar Mendes	Concedido em parte	08/09/2015	Intimação da Defensoria com remessa dos autos
HC 126732	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	15/09/2015	Insignificância no furto e reincidência
HC 114315	Teori Zavascki	Denegado	15/09/2015	Contrabando e insignificância
HC 128554	Gilmar Mendes	Denegado	15/09/2015	Posse de droga e militar
HC 126315*	Gilmar Mendes	Concedido	15/09/2015	Maus antecedentes e período depurador
HC 129818	Dias Toffoli	Denegado	22/09/2015	Crime de trânsito e trancamento da ação penal
RHC 128452	Dias Toffoli	Negado provimento	22/09/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas (aplicação de redutora)
RHC 128722	Dias Toffoli	Negado provimento	22/09/2015	Posse de arma de fogo de uso restrito e abolitio criminis
HC 129033*	Teori Zavascki	Concedido	22/09/2015	Novo título prisional e perda do objeto do habeas corpus
RHC 129951	Teori Zavascki	Denegado	22/09/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas
HC 128323	Gilmar Mendes	Denegado	22/09/2015	Violência contra militar e estado de necessidade
HC 127979	Gilmar Mendes	Denegado	29/09/2015	Prisão cautelar e fundamentação
RHC 130132*	Teori Zavascki	Vista à Ministra Cármen Lúcia	13/10/2015	Dosimetria da pena e conduta social
HC 129446	Teori Zavascki	Denegado	20/10/2015	Lesão corporal e pena restritiva de direito
HC 124901	Gilmar Mendes	Concedido em parte	27/10/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas (aplicação da redutora)
HC 129209*	Dias Toffoli	Denegado	27/10/2015 17/11/2015	Consideração de período de sursis para a obtenção de indulto
RHC 126980	Teori Zavascki	Denegado	03/11/2015	Receptação e insignificância
HC 123698*	Cármen Lúcia	Denegado	17/11/2015	Consideração de período de sursis para a obtenção de indulto
HC 123827*	Dias Toffoli	Denegado	17/11/2015	Consideração de período de sursis para a obtenção de indulto
HC 123828*	Dias Toffoli	Denegado	17/11/2015	Consideração de período de sursis para a obtenção de indulto
HC 123973*	Dias Toffoli	Denegado	17/11/2015	Consideração de período de sursis para a obtenção de indulto
HC 130455	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	17/11/2015	Reiteração delitiva e insignificância no furto
HC 128613*	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	24/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
HC 129024*	Celso de Mello	Negado provimento ao agravo regimental	24/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
HC 129207	Dias Toffoli	Denegado	24/11/2015	Falsidade documental e justa causa
HC 128846*	Cármen Lúcia	Denegado	24/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
HC 129073*	Cármen Lúcia	Denegado	24/11/2015	Consideração do período de sursis para obtenção de indulto
HC 127428*	Dias Toffoli	Concedido	01/12/2015	Nulidade de quesitação no júri e preclusão
HC 131076*	Cármen Lúcia	Concedido	01/12/2015	Crimes praticados por militares e competência da Justiça Militar
HC 131153	Cármen Lúcia	Denegado	01/12/2015	Insignificância no descaminho e reiteração delitiva
HC 131475	Cármen Lúcia	Denegado	01/12/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas (aplicação da redutora)
HC 130041	Cármen Lúcia	Denegado	15/12/2015	Dosimetria da pena em uso de documento falso
HC 131077	Cármen Lúcia	Denegado	15/12/2015	Falta de contrarrazões do MP em recurso e nulidade
HC 131342	Cármen Lúcia	Denegado	15/12/2015	Insignificância no descaminho e reiteração delitiva
HC 131618	Cármen Lúcia	Denegado	15/12/2015	Reincidência e insignificância no furto
RHC 130742*	Cármen Lúcia	Provido o recurso	15/12/2015	Dosimetria da pena em tráfico de drogas (aplicação da redutora)

 

Deferidos total, parcialmente ou de ofício: 10

Julgamentos interrompidos por pedido de vista ou adiamento: 1

Indeferidos (não conhecidos, denegados, com seguimento negado): 42

Total dos HCs/RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 2º sem. de 2015: 53

*Os processos marcados com asterisco merecem leitura mais atenta.

 

Gustavo de Almeida Ribeiro

Defensor Público Federal

 

 

 

Liellen Santana da Cruz Telhado

Estagiária acadêmica