Segue abaixo tabela com a lista de Habeas Corpus e Recursos Ordinários em Habeas Corpus impetrados pela DPU, julgados colegiadamente pela 2ª Turma do STF durante o 1º semestre de 2015.

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Tabela de HCs e RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 1º semestre de 2015
Número do processo	Ministro Relator	Resultado	Data do Julgamento	Tema
HC 124503	Gilmar Mendes	Concedido de ofício	03/02/2015	Gravidade em abstrato do crime e dosimetria da pena
HC 125528	Teori Zavascki	Negado seguimento	10/02/2015	Prisão cautelar e fundamentação
RHC 125112	Gilmar Mendes	Provido o RHC	10/02/2015	Abandono de posto e consunção
HC 123211	Gilmar Mendes	Denegado	24/02/2015	Prisão cautelar e fundamentação
HC 124035	Gilmar Mendes	Denegado	24/02/2015	Prisão cautelar e fundamentação
RHC 126336	Teori Zavascki	Negado provimento ao RHC	24/02/2015	Dosimetria de pena em crime de furto
HC 126592	Cármen Lúcia	Concedido	24/02/2015	Rádio comunitária e princípio da insignificância
RHC 123085	Gilmar Mendes	Negado provimento ao RHC	03/03/2015	Prisão cautelar e fundamentação
RHC 123894	Gilmar Mendes	Negado provimento ao RHC	03/03/2015	Nulidade e vedação da reformatio in pejus
HC 103310	Teori Zavascki	Concedido	03/03/2015	Vedação da reformatio in pejus
HC 124489	Teori Zavascki	Concedido	10/03/2015	Substituição de pena privativa de liberdade
HC 125433	Gilmar Mendes	Denegado	10/03/2015	Homicídio e qualificadora
HC 126385	Gilmar Mendes	Concedido de ofício	10/03/2015	Regime de pena e fixação adequada
HC 126476	Gilmar Mendes	Denegado	10/03/2015	Recurso e tempestividade
HC 126315	Gilmar Mendes	Em julgamento –  pedido de vista	17/03/2015	Maus antecedentes e período depurador
HC 122268	Dias Toffoli	Denegado	24/03/2015	Descaminho e constituição do crédito tributário
HC 125781	Dias Toffoli	Concedido em parte	24/03/2015	Dosimetria de pena em tráfico e regime inicial
HC 125991	Dias Toffoli	Denegado	24/03/2015	Dosimetria de pena em tráfico de drogas
HC 126242	Dias Toffoli	Não conhecido	24/03/2015	Dosimetria de pena em tráfico de drogas
HC 125603	Gilmar Mendes	Denegado	24/03/2015	Dano e insignificância
RHC 120598	Gilmar Mendes	Negado provimento ao RHC	24/03/2015	Nulidade em julgamento de crime de Tribunal do Júri
HC 124022	Teori Zavascki	Concedido em parte	24/03/2015	Aplicação de minorante no crime de tráfico de drogas
RHC 126919	Dias Toffoli	Negado provimento ao RHC	07/04/2015	Falta grave na execução penal e ampla defesa
HC 126963	Teori Zavascki	Denegado	07/04/2015	Posse de droga por militar
RHC 126763	Dias Toffoli	Em julgamento – pedido de vista	14/04/2015	Vedação da reformatio in pejus
HC 127043	Gilmar Mendes	Denegado	14/04/2015	Prisão cautelar e fundamentação
HC 126520	Teori Zavascki	Denegado	05/05/2015	Termo de deserção e instrução provisória
RHC 127382	Teori Zavascki	Provido em parte o RHC	05/05/2015	Circunstância agravante e dosimetria da pena
HC 126273	Teori Zavascki	Negado seguimento	12/05/2015	Insignificância no furto e reiteração delitiva
HC 126523	Teori Zavascki	Negado seguimento	12/05/2015	Insignificância no furto e reiteração delitiva
HC 126618	Teori Zavascki	Negado seguimento	12/05/2015	Insignificância no furto e reiteração delitiva
HC 126055	Dias Toffoli	Denegado	12/05/2015	Dosimetria de pena no tráfico de drogas
RHC 127254	Dias Toffoli	Negado provimento ao Recurso	12/05/2015	Dosimetria de pena no tráfico de drogas
HC 125589	Celso de Mello	Denegado	19/05/2015	Regime de pena e circunstância judiciais
HC 123698	Cármem Lúcia	Em julgamento – pedido de vista	16/09/2014 26/05/2015	Sursis e concessão de indulto
HC 123827	Teori Zavascki	Em julgamento –  pedido de vista	26/05/2015	Sursis e concessão de indulto
HC 123828	Teori Zavascki	Em julgamento -pedido de vista	26/05/2015	Sursis e concessão de indulto
HC 123973	Teori Zavascki	Em julgamento –  pedido de vista	26/05/2015	Sursis e concessão de indulto
HC 127248	Gilmar Mendes	Denegado	19/05/2015	Prisão cautelar e fundamentação
HC 127795	Dias Toffoli	Negado seguimento	26/05/2015	Insignificância no furto e reiteração delitiva
RHC 126507	Dias Toffoli	Negado seguimento	26/05/2015	Competência e supressão de instância
HC 126779	Gilmar Mendes	Concedido parcialmente	02/06/2015	Vedação do bis in idem na dosimetria do tráfico
HC 123857	Celso de Mello	Denegado	02/06/2015	Prisão cautelar e novo título prisional
HC 127728	Teori Zavascki	Negado seguimento	23/06/2015	Dosimetria de pena no tráfico de drogas
HC 127158	Dias Toffoli	Denegado	23/06/2015	Dosimetria de pena e continuidade delitiva
HC 125270	Teori Zavascki	Concedido	23/06/2015	Intimação pessoal da DPU e remessa dos autos
HC 112530	Teori Zavascki	Concedido	30/06/2015	Correição parcial e cabimento
HC 120580	Teori Zavascki	Concedido	30/06/2015	Dano e insignificância
HC 126202	Teori Zavascki	Concedido em parte	30/06/2015	Dosimetria de pena em roubo
RHC 125435	Teori Zavascki	Concedido em parte	30/06/2015	Aplicação de minorante no crime de tráfico de drogas
RHC 127657	Cármen Lúcia	Negado seguimento	30/06/2015	Prisão cautelar, fundamentação e prazo
HC 125586	Dias Toffoli	Concedido	24/03/2015 30/06/2015	Dosimetria, antecedentes e período depurador

 

 Deferidos total, parcialmente ou de ofício: 16

Julgamentos interrompidos por pedido de vista: 6

Indeferidos: 30

Total dos HCs/RHCs da DPU julgados pela 2ª Turma do STF no 1º sem. de 2015: 52

 

 Gustavo de Almeida Ribeiro

Defensor Público Federal

 

Liellen Santana da Cruz Telhado

Estagiária acadêmica

 

Giulyanna Dias de Oliveira

Estagiária acadêmica