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ADPF 709 – Custos Vulnerabilis

ADPF 709 – Custos Vulnerabilis

Há tempos a Defensoria Pública vem tentando participar de forma que vá além dos poderes conferidos aos amici curiae em ações de controle concentrado de constitucionalidade.

Os fundamentos para tal situação foram sendo enumerados em diversas ações e também na obra dos colegas Defensores Edilson Santana, Jorge Bheron e Maurílio Casas Maia (Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis)

Na data de ontem, 16 de outubro de 2023, o Min. Roberto Barroso, relator da ADPF 709 no STF, deferiu a participação da DPU na ação na condição de custos vulnerabilis.

O tema versado na mencionada ADPF diz respeito aos direitos indígenas, cada vez mais atendidos pela DPU.

Trata-se de importante passo e conquista para a Defensoria, uma vez que ela ainda não possui legitimidade para ajuizar suas próprias ações de controle concentrado, mas patrocina temas extremamente relevantes na defesa dos vulneráveis, atuando em situações que vão além da defesa individual ou de um caso em concreto.

Coloco, abaixo, a petição de embargos de declaração apresentada pelo colega de DPU, Gustavo Zortéa e a decisão do Min. Roberto Barroso.

(em tempo, para quem estuda para fazer concurso da Defensoria, tema essencial)

Brasília, 17 de outubro de 2023

Gustavo de Almeida Ribeiro

Sobre a alma

Sobre a alma

 

Gustavo de Almeida Ribeiro

 

Quando eu estava no segundo ano do antigo segundo grau, hoje ensino médio, durante uma aula de religião no Colégio Marista de BH, começou uma discussão a respeito de alma. Eu me lembro perfeitamente de qual era, mas para evitar mudar o tema (e gerar polêmica), não entrarei em detalhes.

Certo é que, na minha vez de falar, dei minha opinião sobre o tema (sou católico). Alguns colegas da turma do fundão viram a oportunidade de, digamos, fazer graça às minhas custas.

Começaram então a me perguntar sobre tudo, questionando, apontando qualquer contradição, sem nenhum interesse de debater, mas apenas de fazer brincadeira.

O professor não fazia qualquer intervenção, deixando o “debate” continuar.

Às vezes, eu me irritava com o tom de gracinha e elevava minha voz e logo um dos inquisidores dizia: sem apelar.

Foi a aula inteira assim. O fundão inventando perguntas mirabolantes, rindo e eu respondendo.

Eu sabia que era bagunça da turma, mas ninguém interrompia aquilo e com 16 anos eu não tinha maturidade para falar: chega.

Quando a aula acabou, um colega veio até mim e disse: acho que você deveria ser candidato a representante de turma. Você seria um ótimo candidato. O sistema era: o mais votado virava o representante e o segundo mais votado se tornava o vice-representante.

Respondi que não tinha chance, pois um dos candidatos era presidente do Grêmio Estudantil do colégio e a outra era a representante da turma do fundão. Ou seja, eles dividiriam os votos (cada aluno votava em um candidato) e eu ficaria em terceiro.

Ele insistiu muito e acabei de inscrevendo. (Recentemente encontrei com esse colega no STF, ele também foi meu colega de faculdade e hoje é Juiz Federal, sendo o Juiz instrutor da Ministra Cármen Lúcia).

No dia da votação, uma colega eleitora minha garantida faltou: Juliana Guns ‘n’ Roses. Pensei: comecei bem. Veio a apuração: meu amigo Marcelo (o do Grêmio) teve 20 votos, a Ana da turma do fundão 5, e eu, 19. Para minha surpresa, boa parte da turma do fundão deve ter votado em mim. E só perdi para um colega bem mais conhecido pela ausência da minha eleitora (levaria no empate por ser mais velho que ele). De todo modo, foi um ótimo trabalhar como vice do colega, bem mais experiente.

Quanto à discussão e as brincadeiras dos colegas, foi um grande aprendizado sobre controle e respeito. Pena que muitas vezes eu não consiga valer-me dele.

Brasília, 9 de julho de 2019

 

Uma última informação, por justiça. Apesar das brincadeiras e do tom jocoso, não havia animosidade por parte dos colegas do fundão. Era coisa de escola, sem agressividade. Até me senti o protagonista do clássico da minha adolescência “Namorada de Aluguel” quando algumas das meninas que namoravam os garotos mais velhos vieram falar comigo depois.