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Boletim nº 8 da AASTF – 2023

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Boletim nº 8 da AASTF – 2023

Segue, em anexo, o Boletim Informativo nº 8, de 2023, da Assessoria de Atuação no STF, contendo os principais julgados do Supremo Tribunal Federal até 2023, de interesse da Defensoria Pública da União.

A maioria dos processos contou com a atuação da DPU como procuradora de alguma das partes ou, ainda, na condição de amicus curiae.

Este número traz ainda comentários/entrevista dos Defensores sobre as defesas das pessoas acusadas pelos atos de 08/01/2023.

A elaboração do Boletim foi coordenada pela colega Tatiana Bianchini.

Brasília, 23 de outubro de 2023

Gustavo de Almeida Ribeiro

8º Boletim AASTF – 2023Baixar
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Boletim nº 7 da AASTF – 2021

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Boletim nº 7 da AASTF – 2021

Segue, em anexo, o Boletim Informativo nº 7, de 2021, da Assessoria de Atuação no STF, contendo os principais julgados do Supremo Tribunal Federal de 2021, de interesse da Defensoria Pública da União.

A maioria dos processos contou com a atuação da DPU como procuradora de alguma das partes ou, ainda, na condição de amicus curiae.

A elaboração do Boletim ficou foi feita pelo servidor Sérgio Gomes e por mim.

Brasília, 19 de setembro de 2022

Gustavo de Almeida Ribeiro

7º Boletim AASTF – 2021Baixar
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Boletim nº 6 da AASTF – 2020

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Boletim nº 6 da AASTF – 2020

Segue, em anexo, o Boletim Informativo nº 6, de 2020, da Assessoria de Atuação no STF, contendo os principais julgados do Supremo Tribunal Federal de abril a dezembro 2020, de interesse da Defensoria Pública da União.

A maioria dos processos contou com a atuação da DPU como procuradora de alguma das partes ou, ainda, na condição de amicus curiae.

A confecção do material ficou por minha conta, com a ajuda do servidor Sérgio Gomes, sendo a diagramação elaborada pelo colega Bruno Arruda.

Brasília, 15 de junho de 2021

Gustavo de Almeida Ribeiro
Coordenador da AASTF

6º Boletim AASTF – 2020Baixar
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Boletim nº 5 da AASTF – 2019-2020

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Boletim nº 5 da AASTF – 2019-2020

Segue, em anexo, o Boletim Informativo nº 5, de 2019-2020, da Assessoria de Atuação no STF, contendo os principais julgados do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2019 a maio de 2020, de interesse da Defensoria Pública da União.

A maioria dos processos contou com a atuação da DPU como procuradora de alguma das partes ou, ainda, na condição de amicus curiae.

A ideia, o desenvolvimento e a confecção do material ficaram a cargo da Dra. Tatiana Bianchini, que além dos próprios processos, recolheu sugestões junto aos demais membros da AASTF, bem como pesquisou outros temas de interesse da DPU.

Brasília, 14 de maio de 2020

Gustavo de Almeida Ribeiro
Coordenador da AASTF

5º Boletim AASTF – 2019-2020

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Boletim nº 8 – atuação cível da DPU no STJ

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Boletim nº 8 – atuação cível da DPU no STJ

Segue, em anexo, o Boletim nº 8 – cível STJ, elaborado por colegas que atuam na área cível da DPU no STJ, sob a coordenação de Antonio Maia e Pádua.

O Boletim foi elaborado pelos Defensores Antonio Maia e Pádua e Bruno Vinícius Batista Arruda, com a revisão de Edson Rodrigues Marques.

Para acessar o conteúdo, bastar clicar no link abaixo:

Informativo 8 – Categoria Especial DPU – Cível

Gustavo de Almeida Ribeiro

Brasília, 8 de abril de 2020

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Boletim nº 1 – atuação previdenciária da DPU no STJ e na TNU

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Boletim nº 1 – atuação previdenciária da DPU no STJ e na TNU

Apresento o Boletim nº 1, elaborado pelos colegas que atuam na área previdenciária da DPU perante o STJ e a TNU.

O boletim traz temas muito importantes para estudo, atualização e atuação na área.

Para acessar o conteúdo, bastar clicar no link abaixo:

BOLETIM – Previdenciário – DPU CATEGORIA ESPECIAL – nº 1

Gustavo de Almeida Ribeiro

Brasília, 1º de abril de 2020

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Boletim nº 7 – atuação cível da DPU no STJ

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Boletim nº 7 – atuação cível da DPU no STJ

Segue, em anexo, o Boletim nº 7 – cível STJ, elaborado por colegas que atuam na área cível da DPU no STJ, sob a coordenação de Antonio Maia e Pádua.

O Boletim foi elaborado pelos Defensores Antonio Maia e Pádua e Bruno Vinícius Batista Arruda, com a revisão de Edson Rodrigues Marques.

Para acessar o conteúdo, bastar clicar no link abaixo:

Informativo 7 – Categoria Especial DPU – Cível

Gustavo de Almeida Ribeiro

Brasília, 19 de março de 2020

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Boletim nº 4 da AASTF – 2019

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Boletim nº 4 da AASTF – 2019

Segue, em anexo, o Boletim Informativo nº 4, de 2019, da Assessoria de Atuação no STF, contendo os principais julgados do Supremo Tribunal Federal de maio a novembro de 2019, de interesse da Defensoria Pública da União.

A maioria dos processos contou com a atuação da DPU como procuradora de alguma das partes ou, ainda, na condição de amicus curiae.

A ideia, o desenvolvimento e a confecção do material ficaram a cargo da Dra. Tatiana Bianchini, que além dos próprios processos, recolheu sugestões junto aos demais membros da AASTF, bem como pesquisou outros temas de interesse da DPU.

Brasília, 29 de novembro de 2019

Gustavo de Almeida Ribeiro
Coordenador da AASTF

4º Boletim AASTF – 2019

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Boletim nº 4 – atuação cível da DPU no STJ

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Boletim nº 4 – atuação cível da DPU no STJ

 

Segue, em anexo, o Boletim nº 4 – cível STJ, elaborado por colegas que atuam na área cível da DPU no STJ, sob a coordenação de Antonio Maia e Pádua.

O Boletim foi elaborado pelos Defensores Antonio Maia e Pádua, Edson Rodrigues Marques, com colaboração de Claudionor Barros Leitão (previdenciário).

Para acessar o conteúdo, bastar clicar no link abaixo:

Informativo 4 – Categoria Especial DPU – Cível

Brasília, 19 de setembro de 2019

Gustavo de Almeida Ribeiro