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Boletim nº 8 da AASTF – 2023

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Boletim nº 8 da AASTF – 2023

Segue, em anexo, o Boletim Informativo nº 8, de 2023, da Assessoria de Atuação no STF, contendo os principais julgados do Supremo Tribunal Federal até 2023, de interesse da Defensoria Pública da União.

A maioria dos processos contou com a atuação da DPU como procuradora de alguma das partes ou, ainda, na condição de amicus curiae.

Este número traz ainda comentários/entrevista dos Defensores sobre as defesas das pessoas acusadas pelos atos de 08/01/2023.

A elaboração do Boletim foi coordenada pela colega Tatiana Bianchini.

Brasília, 23 de outubro de 2023

Gustavo de Almeida Ribeiro

8º Boletim AASTF – 2023Baixar
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Alegações finais – AP 1183/STF

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Alegações finais – AP 1183/STF

Apresento, abaixo, as alegações finais ofertadas pelo colega de Defensoria Pública da União José Carvalho na ação penal 1183, em trâmite no STF, referente a um dos acusados dos atos de 08/01/2023.

Trata-se de peça extensa e completa, que procurou abordar todos os temas trazidos na ação penal em questão.

O caso já foi julgado, e não corre em segredo de justiça, pelo que a divulgação da peça não causará prejuízo.

Brasília, 18 de setembro de 2023

Gustavo de Almeida Ribeiro

AP 1183 – Alegações FinaisBaixar
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Pedido de liberdade – atos de 08-01-2023

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Pedido de liberdade – atos de 08-01-2023

Coloco, em anexo, excluindo os nomes, o pedido de liberdade apresentado pela colega Geovana Scatolino em favor dos assistidos da Defensoria Pública da União ainda presos (o processo agora é público).

É mais uma tentativa da DPU de obter a liberdade dessas pessoas, uma vez que já se passaram quase 6 meses dos atos e da prisão.

Conforme já esclarecido, não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do STF, e o agravo depende de o próprio relator pautar o recurso para julgamento.

Seguimos na batalha.

Vale a leitura.

Gustavo de Almeida Ribeiro

Brasília, 31 de maio de 2023

Pedido de Revogação da Preventiva – Inq 4922Baixar